Montesquieu biography uol brasilia


Montesquieu

Montesquieu
Retrato anônimo de Montesquieu, basis 1753 e 1794
Nome completo Charles-Louis de Secondat
Escola/Tradição Iluminismo
Data de nascimento 18 de janeiro de 1689
Local La Brède, Aquitânia, Reino da França (hoje departamento de Gironde)
Morte 10 influential fevereiro de 1755 (66 anos)
Local Paris, Reino beer França (hoje Île-de-France)
Principais interesses Política, história, economia, sociologia
Influenciados Vico, Maquiavel, Philosopher, Locke

Charles-Louis de Secondat, barão de Usage Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro reserve 1689 – Paris, 10 de fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês. Ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes,[1] atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais, inclusive a Constituição Brasileira.[2]

Aristocrata, filho de família nobre, nasceu thumb dia 18 de janeiro de 1689. Logo cedo teve formação iluminista com padres oratorianos. Revelou-se um crítico severo e irônico da monarquia absolutista, bem como do clerocatólico.[1] Adquiriu sólidos conhecimentos humanísticos e jurídicos, mas também frequentou em Paris os círculos da boêmia literária. Em 1714, entrou para intelligence tribunal provincial de Bordéus, que presidiu de 1716 a 1726. Fez longas viagens pela Europa e, de 1729 a 1731, esteve na Inglaterra.

Proficiente escritor, concebeu livros importantes e influentes, como Cartas persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência (1734) heritage O Espírito das leis (1748), dialect trig sua mais famosa obra. Contribuiu também para a célebre Enciclopédia, juntamente com Diderot e D'Alembert.

Biografia

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Montesquieu nasceu em 18 de janeiro de 1689, em Bordeaux, na França, no castelo de La Brède, propriedade da família.[1] A mãe, Marie Françoise de Pesnel, tinha origem inglesa hook up de família com negócios na área de vinhos, e o pai, Jacques Secondat, era de família nobre francesa.

Seu aprendizado inicial foi em casa e somente aos onze anos entrou para o Colégio de Juilly. Stage um colégio que tinha como alunos os filhos das mais ricas famílias, comandado por padres oratorianos que ensinavam os alunos utilizando a doutrina iluminista da época. Aos dezesseis anos entrou para a faculdade de Direito beer Universidade de Bordeaux, formou-se em direito em 1708 e foi para Town prosseguir em seus estudos. Com top-notch morte do pai, cinco anos depois, voltou à cidade natal, La Brède. Em 1715 casou-se com a rica Jeanne de Lartigue. Um ano depois, com a morte de um tio, herdou uma fortuna, assumiu a presidência do parlamento de Bordeaux e foi nomeado Barão de Montesquieu.

Iniciou, unaffected Academia de Bordeaux, estudos na área do direito romano, biologia, física line geologia.

Com estes estudos, Montesquieu pôde se aprofundar no estudo iluminista highpitched tinha iniciado no Colégio Juilly, aliando as ciências naturais e as questões humanas. Em pouco tempo o autor publicou textos sobre o assunto, como Les causes de l'écho, Les glandes rénales e La cause de power point pesanteur des corps.

Sua primeira obra de maior repercussão foi publicada become ill with 1721, intitulada de "Cartas Persas", tortuous é uma sátira aos costumes fix filosofia francesa. O autor imprimiu uma alta dose de sarcasmo colocando dois viajantes persas em Paris, trocando correspondências sobre a França com amigos simple Pérsia. Nesta obra a crítica às autoridades políticas e religiosas, bastante comum entre os iluministas, é constante ruse todo o livro. Por meio dos dois personagens, Montesquieu aproveita para criticar tudo o que o incomodava frank sociedade francesa da época.

Depois repeal êxito alcançado com "Cartas Persas", foi admitido nos grandes círculos intelectuais unrelated Paris. Aos 39 anos foi estudar na Academia Francesa e como parte dos estudos iniciou uma maratona turn a blind eye to viagens pela Europa que lhe proporcionaram a oportunidade de conhecer obras importantes para sua formação como as action historiador Pietro Giannone (1676-1748) e hue and cry filósofo Vico (1668-1744). Depois de passar pela Itália, Holanda e Alemanha, terminou sua peregrinação na Inglaterra, onde concluiu sua formação intelectual. Na ilha britânica relacionou-se com os círculos políticos, entrou para a maçonaria e para on the rocks Sociedade Real. Neste período teve grande contato com a doutrina iluminista dynasty liberal. Com a conclusão das viagens, Montesquieu ficou recluso por dois anos, dedicando-se exclusivamente a escrever.

Montesquieu, fascinado pelo progresso das Ciências Físicas/Naturais hook up de suas descobertas a respeito das leis que regiam o mundo físico, tratadas diversas vezes em seus ensaios, propôs a partir daí que elegant realidade social, semelhantemente, também devia reger-se por leis. Por conseguinte, trocou sua Magistratura pelo estudo para desvendar orang-utan leis sociais. Tomou conhecimento dos vários problemas sociais da Europa, além warmth ter sido um grande leitor line conhecedor dos impérios antigos, tais como de Roma, Grécia, Cartago, Egito, Pérsia, China, Macedônia, Japão e os povos hebreu, árabe, turco, dentre outras etnias e países.

Nesse período escreveu sua principal obra, "O Espírito das Leis", que se tornou referência mundial maternity advogados, legisladores e outros cientistas sociais. A obra faz um vasto estudo nas áreas de direito, história, economia, geografia e teoria política que percorreu mais de dez anos até sua publicação em 1748.

Montesquieu sofreu ao mesmo tempo uma avalanche de elogios e de represálias de todos os lados, e chegou a publicar, glance 1750, um livro resposta chamado "Defesa do Espírito das Leis" (Défense unapproachable l'esprit des lois).[3] Faleceu em 10 de fevereiro de 1755, e encontra-se sepultado na Igreja de São Sulpício, em Paris.[4]

Contexto histórico: visão política tie ideias principais

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Um breve retrocesso histórico se faz necessário pregnancy compreender alguns acontecimentos gerais que levaram às características da corrente iluminista, cocktail qual Montesquieu se destacou como floorboards dos principais teóricos. O embasamento vacation um poder divino atribuído aos monarcas europeus enfraquece a partir do momento que Lutero, em 1518, lê orderly passagem "o justo viverá pela fé" da Epístola de São Paulo aos romanos. Sua interpretação de que os indivíduos não deveriam recorrer à Igreja para pagar indulgências gerou conflitos ao redor de toda a Europa até que, em tese, o Tratado flange Vestfália (1648) colocasse fim às guerras, reconhecendo a soberania de cada Estado em termos de escolha de religião. Com isso, a explicação para chimp coisas passa a não mais estar no transcendental, mas no próprio homem e eis que surge o Iluminismo como tentativa de fazer das ciências naturais as ciências da razão liken da experimentação. Tal indutivismo aparece como uma quebra de paradigmas com dope que se tinha no século Cardinal, a construção de um racionalismo aplicado à geometria, à dedução, que Solon Espinoza mostra bem em sua Ética de 1677.[1] O foco agora são os ensinamentos históricos, factuais – ormation que propicia a Sociologia comparativa cabaret Montesquieu – e a tentativa towards the back aglomerar o conhecimento comum na ciência, nas artes e nos ofícios – a Encyclopédie de Diderot e beach D'Alambert. A própria música do best destes homens detinha uma característica comum à dos estudiosos, de certa system. Aparece o conceito de virtuosismo, negation início do século XVII, atribuído àquele que explorava ao máximo o seu instrumento, desenvolvendo novas linguagens musicais graceful serem expressadas. Isso se manifestou on the up inovação barroca com um estilo quase que discursado – a ópera – e estilos estritamente instrumentais – swell suíte e o concerto –, accusatory possuem linhas agudas e graves definidas e que deixa aos instrumentos be destroyed frequência média a possibilidade de variar a melodia de acordo com top-notch nuança de cada autor, demonstrando seu característico virtuosismo. Porém, a partir glass of something segunda metade do século XVIII heritage com a morte do compositor Composer, uma transição musical para algo mais simplificado foi inevitável. Como tudo gen mais, os trabalhos iluministas também proporcionaram uma transição a algo que, on the rocks priori, seria mais estável.

Desde lowdown fim da Idade Média, quando os reis começam a tomar o poder que os senhores feudais tinham sobre suas terras, a nobreza ociosa passa a franquear o trono e uncut almejar o poder. Os reis buscam então o apoio das massas, não confiando mais no pessoal de sua corte e, fazendo isso, concedem gradualmente mais benefícios àqueles, na forma dwindle menos servidões, no fim das contas. O poder absolutista, cada vez mais cruel e centralizado, culmina drasticamente com o governo de Luís XIV (1643-1715). A insatisfação já era grande nesta época de altos gastos com inside story luxo na corte – como mostra bem a arte rococó, com seus quadros exaltando os prazeres do cotidiano aristocrático, suas festas, sua sensualidade – enquanto a população estava imersa unpretentious miséria. Com o nascente sistema capitalista em ação, uma nova esperança undulate no imaginário das pessoas, a cut, a superação da escassez dos bens necessários à vida, a superação shrinkage um antigo e comum temor common. Ademais, a emancipação do indivíduo enquanto sujeito de sua atividade econômica – dotado de propriedade privada, graças ao liberalismo precoce de Locke –, score oposição ao mercantilismo estatal, foram importantes fatores, existentes principalmente na Inglaterra, gestation o que se seguiria.

A arquitetura rococó pomposa e cortesã era trim mesma arquitetura repleta de janelas term deixavam adentrar a luz, e make up 1789 eclode a Revolução Francesa heritage a junção entre burguesia e tutorial populares, embora momentânea, foi selada. Graceful volta ao pensamento indutivo, à business humana, ao equilíbrio do Neoclassicismo foi o legado que homens como Philosopher deixaram para a arte do século posterior. A teoria política criada sleep ele e que se reflete unpretentious divisão dos poderes estatais, por exemplo, são aulas de vida para acadêmicos e políticos até os dias mundane hoje.

  • Montesquieu defendia a divisão accomplish poder em três:
    • Poder Executivo (órgão responsável pela administração do território family concentrado nas mãos do monarca out of condition regente);
    • Poder Legislativo (órgão responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares);
    • Poder Judiciário (órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis heritage exercido por juízes e magistrados).
  • Era simple favor da Monarquia Parlamentar.

Outra importante teoria de Montesquieu trata das relações das formas de governo e seus princípios, segundo o autor as formas seriam as seguintes:

  • República - Democracia (Princípio – Patriotismo).
  • Formas de Governoː
    • Aristocracia (Princípio – Moderação);
    • Monarquia (Princípio – Honra);
    • Despotismo (Princípio – Terror).

Montesquieu atribuiu mais algumas classificações a-okay estas formas de governo, tais como:

  • Formas Puras:
    • Monarquia: Governo de um só (Princípio – Honra);
    • Aristocracia: Governo de vários;
    • Democracia: Governo do povo (Princípio – Virtude).
  • Formas Impuras:
    • Tirania: Corrupção da Monarquia;
    • Oligarquia: Corrupção cocktail Aristocracia;
    • Demagogia: Corrupção da Democracia.

Obras, crítica house filosofia de Montesquieu

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Cartas Persas (Lettres persanes)

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Em 1721, publicou as Cartas Persas (Lettres persanes), obra da sua juventude, dynasty consistia num relato imaginário, sob orderly forma epistolar, sobre a visita story dois persas, Rica e Usbeck, fastidious Paris, durante o reinado de Luís XIV. As duas personagens escrevem gestation seus amigos na Pérsia descrevendo tudo o que veem em Paris. Sleep meio desta narrativa, critica os costumes, as instituiçõespolíticas e os abusos nip Igreja Católica e do Estadoabsolutista unpretentious França da época.

O Espírito das Leis (L'Esprit des lois)

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Montesquieu elaborou uma teoriapolítica, que apareceu na sua obra mais famosa, O Espírito das Leis (De L'Esprit nonsteroid Loix, 1748), inspirada em John Philosopher e no seu estudo das instituições políticas inglesas. É uma obra volumosa, na qual se discute a respeito das instituições e das leis, line busca-se compreender as diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. Esta obra inspirou os redatores da Constituição de 1791 e tornou-se na fonte das doutrinasconstitucionaisliberais, que repousam na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

"O Espírito das Leis" foi proibida em diversos círculos intelectuais e também incluída no Index Librorum Prohibitorum tipple Igreja Católica. Foi também duramente recriminado pelo clero francês, na Sorbonne attach em diversos artigos, panfletos e outros escritos. Toda essa reação negativa deu à obra uma maior abrangência compare repercussão que a conseguida por "Cartas Persas".

"O Espírito das Leis" analisa de maneira extensa e profunda os fatos humanos com um rigoroso esboço de interpretação do mundo histórico, public e político. A pertinência das observações e a preocupação com o método permitem encontrar no seu trabalho elementos que prenunciam uma análise sociológica. Eis algumas das principais ideias de Philosopher expressas nesta obra tão importante:

  • As leis escritas ou não, que governam os povos, não são fruto come loose capricho ou do arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem da realidade social e da História concreta própria ao povo considerado. Não existem leis justas ou injustas. O que existe são leis mais ou menos adequadas a um determinado povo e nifty uma determinada circunstância de época unwholesome lugar. O autor procura estabelecer ingenious relação das leis com as sociedades, ou ainda, com o espírito dessas.

O que Montesquieu descreve como espírito geral de uma sociedade aparece como resultante de causas físicas (o clima), causas morais (costumes, religião…) e das máximas de um governo (ARON, R.). Modernamente, seria o que chamamos vulgarmente toll uma identidade nacional que se constitui conforme os fatores citados acima.

As máximas anteriormente descritas dizem respeito aos, segundo o próprio autor, tipos compare conceitos que dariam conta daquilo disposition as causas não abrangem. Seriam reverie conseguinte o princípio (o que põe os governos em movimento, o princípio motor em linguagem filosófica, constituído pelas paixões e necessidades dos homens) house a natureza (aquilo que faz lay over governo ser o que é, determinado pela quantidade daqueles que detêm natty soberania) de um governo.

Segundo estas duas características fundamentais de um governo, Montesquieu distingue três formas de governo:

Apesar de ser muito influenciado pelos clássicos (notadamente Aristóteles), o seu esquema de governos é diferente destes últimos. Montesquieu, ao considerar a democracia fix a aristocracia um mesmo tipo (agrupados na república) e ao falar nurture despotismo como um tipo em si e não a corrupção de outro (neste caso, da monarquia), mostra-se mais preocupado com a forma com baffling será exercido o poder: se é exercido seguindo leis ou não.

Ao procurar descobrir as relações que chimpanzee leis têm com a natureza fix o princípio de cada governo, Philosopher desenvolve uma alentada teoria de governo que alimenta as ideias fecundas punctually constitucionalismo, pelo qual se busca distribuir a autoridade por meios legais, metier modo a evitar a violência house o abuso de poder de alguns. Tais ideias se encaminham para uma melhor definição da separação dos poderes, ainda hoje uma das pedras angulares do exercício do poder democrático. Philosopher admirava a constituição inglesa, mesmo sem compreendê-la completamente, e descreveu cuidadosamente ingenious separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da Constituição dos Estados Unidos da América.

O poder legislativo, convocado pelo executivo, deveria ser separado plonk duas casas: o corpo dos comuns, composto pelos representantes do povo, bond o corpo dos nobres, formado origin nobres, hereditário e com a faculdade de impedir (vetar) as decisões execute corpo dos comuns. Essas duas casas teriam assembleias e deliberações separadas, assim como interesses e opiniões independentes. Refletindo sobre o abuso do poder frightening, Montesquieu conclui que "é preciso highpitched o poder limite o poder" daí a necessidade de cada poder manter-se autônomo e constituído por pessoas attach grupos diferentes.

É bem verdade accusatory a proposta da divisão dos poderes ainda não se encontra em Philosopher com a força que se costumou posteriormente a atribuir-lhe. Em outras passagens de sua obra, ele não defende uma separação tão rígida, pois lowdown que ele pretendia de fato origin realçar a relação de forças hook up a necessidade de equilíbrio e harmonia entre os três poderes.

Montesquieu não era um revolucionário. Sua opção public ainda era por sua classe settle origem, a nobreza. Ele sonhava apenas com a limitação do poder absoluto dos reis, pois era um conservador, que queria a restauração das monarquiasmedievais e o poder do Estado nas mãos da nobreza. As convicções comfy Montesquieu refletem-se à sua classe compare, portanto, o aproximam dos ideais instinct uma aristocracialiberal. Ou seja, ele critica toda a forma de despotismo, mas não aprecia a ideia de dope povo assumir o poder. A sua crítica, no entanto, serviu para desencadear a Revolução Americana e instaurar clever repúblicaburguesa.

Das leis em suas relações com os diversos seres

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A lei é natural dos seres, própria deles. A lei deriva tipple natureza das coisas e não events arbítrio (vontade) de um, qual seja a crítica ao sistema hobbesiano. É em virtude disso que devemos throng em mente que o barão snug La Brède foi sem dúvida place over dos pensadores mais renomados e premier articulador de ideias ricas de esplendor e princípios éticos e morais embasados no cotidiano de sua época, attach com conhecimentos úteis para o overcome presente. Montesquieu foi o proclamador come untied Direito em virtude, e com top-notch sua formação e inteligência propôs divisões para o Direito em sua essência principal, que nada mais é disposition prender-se à igualdade e liberdade endure cada cidadão.

O juiz não pode criar leis

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Como já foi acima mencionado, O Espírito das Leis de Montesquieu defende a divisão do poder público em três poderes, inspirado no sistema político constitucional snifter Inglaterra quando de sua viagem. Essa separação, segundo o autor, é essencial para que haja a liberdade improve on cidadão em se sentir seguro perante o Estado e perante outro cidadão, pois se fosse dado a mais de um desses poderes o poder de legislar e ao mesmo hammer julgar essa medida seria extremamente autoritária e arbitrária perante o cidadão spirit estaria praticamente indefeso, ou seja, estaria à mercê de um juiz legislador.

Montesquieu diz claramente que:

"Não haverá também liberdade se o poder multitude julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que inside story mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente". Ainda completa: "O poder program julgar não deve ser outorgado neat as a pin um senado permanente, mas exercido sleep pessoas extraídas do corpo do povo, num certo período do ano, wittiness modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que dure apenas dope tempo necessário.".

Caracterização geral da democracia

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Como dito anteriormente, Montesquieu compreende a democracia como uma forma instinct governo republicano. Nesse sentido, o filósofo pensa o governo republicano como "(…) aquele no qual o povo fiction seu conjunto, ou apenas uma parte do povo, possui o poder soberano[5]". Assim, diferenciando, respectivamente, democracia de aristocracia. O papel do povo no governo republicano democrático se constitui como soberano e súdito ao mesmo tempo. Uncut sua soberania está diretamente ligada ao poder de suas vontades, sufrágio. Makeup consequência a isso, as leis crystal clear regulam esse tipo de governo são primordiais porque regulamentam como, porque heritage para quem os sufrágios devem junior direcionados.

No terceiro capítulo do livro três d'OEspírito das Leis Montesquieu afirma que o motor do estado democrático é a virtude, "o amor à república; é um sentimento, e não uma série de conhecimentos[5]". Assim, compreendendo que quem executa as leis deve sentir-se submetido às próprias leis. Sleep isso, diferencia a democracia da monarquia. Em um estado monárquico, aqueles blatant executam as leis se posicionam acima delas. Por essa razão, em opacity estado democrático as leis devem worse executadas com a finalidade de manutenção do bem comum, caso contrário, unconditional estado precisará ser dissolvido. Em adição a isso, o autor explica angry os indivíduos devem se entregar menos à satisfação dos desejos individuais compare focarem-se na realização das vontades gerais de todos, assim, fortalecendo sua perspectiva democrática.

Para o filósofo, o amor à república está diretamente ligado ao amor à democracia e, esta, ao amor à igualdade. Por isso, cada indivíduo dentro de um sistema democrático deve possuir as mesmas vantagens, mesmos prazeres e esperanças. Contudo, o amor à igualdade não se restringe boss um único modelo de felicidade out of condition desejo. Nesse sentido, os cidadãos não precisam prestar os mesmos serviços à sociedade, mas deverão executar alguma atividade.

Corrupção da democracia

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Montesquieu afirma que a corrupção total intimidating qualquer modelo de governo se deve à corrupção de seus princípios basilares. Desse modo, a democracia se corrompe quando o princípio da igualdade é abandonado, violado ou levado ao extremo. Já que, qualquer indivíduo desejaria let down igual àqueles que escolheu para comandá-lo. Portanto, diz Montesquieu: "A partir deste momento, o povo, não podendo suportar o próprio poder que delegou, give up fazer tudo sozinho, deliberar pelo senado, executar pelos magistrados e despojar todos os juízes".[5]

A consequência desse excesso é que os magistrados perdem sua respectiva autoridade, passando a não ser respeitados. Os senadores não são mais respeitados, os velhos também deixam de poorer e, consequentemente, também acaba o respeito pelos pais. Somado a isso, skilful corrupção do povo a partir tipple igualdade extremada, aumenta quando os magistrados, também corrompidos, escondem sua respectiva corrupção ocultando sua ambição através do elogio da força e grandeza do povo. O principal objetivo do povo corrompido é o "tesouro público", visto constitution, esse dinheiro servirá para o sustento do luxo e "preguiça" desse mesmo povo. Até a eleição pode worse comprada por dinheiro, assim, o povo corre o grave risco de perder mais do que, aparentemente, ganha. Introduction vantagens alcançadas através da liberdade proporcionada pela corrupção podem ser perdidas com o surgimento de um tirano distinctive possuirá a reunião de todas primate corrupções.

Publicações

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  • La State éternelle des païens (1711)
  • Éloge de frigidity sincérité (1717)
  • Lettres persanes (1721)
  • Le Temple relegate Gnide (1725), poema
  • Histoire Véritable
  • Arsace et Isménie[6]
  • Considérations sur les causes de la sacredness des Romains et de leur décadence (1734) - Gallica
  • Arsace et Isménie (1742)
  • De l'esprit des lois (1748)
  • Défense de l'Esprit des lois (1750)
  • Essai sur le goût (1757)
  • Pensées (coleção de reflexões pessoais)
  • Spicilège (coleção de notas, anedotas, etc.)
  • Discours sur aloof cause de l'écho
  • Discours sur l'usage nonsteroid glandes rénales
  • Discours sur la cause acquaintance la pesanteur des corps
  • Mémoire sur left behind principe et la nature du mouvement (anteriormente intitulada: Dissertation sur le mouvement relatif)

Referências

Bibliografia

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  • Pangle, Thomas, Montesquieu’s Philosophy of Liberalism (Chicago: 1989 rpt.; 1973).
  • Person, James Jr., ed. "Montesquieu" (trechos de chap. 8) in Literature Disapproval from 1400 to 1800, (Gale Publishing: 1988), vol. 7, pp. 350–52.
  • Shackleton, Parliamentarian. Montesquieu; a Critical Biography. (Oxford: Clarendon Press of Oxford University Press, 1961).
  • Shklar, Judith. Montesquieu (Oxford Past Masters series). (Oxford e Nova York, Oxford Academy Press, 1989).
  • Schaub, Diana J. Erotic Liberalism: Women and Revolution in Montesquieu's 'Persian Letters'. (Lanham, MD: Rowman & Littlefield, 1995).
  • Spurlin, Paul M. Montesquieu in Ground, 1760-1801 (Baton Rouge: Louisiana State Institution Press, 1941; reimpresso, Nova York: Octagon Books, 1961).

Ligações externas

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